Recompensa para estados que perderem a receita do petróleo..

Senador Pedro Simon apresentou emenda ao projeto de redivisão dos royalties a Demóstines Torres.

“Há muito tempo a gente discute o problema da reforma tributária e nunca se conseguiu. Nessa emenda, nós podemos iniciar uma verdadeira reforma tributária”, afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), ontem, após entregar, à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, emenda ao projeto de partilha dos royalties do pré-sal, que complementa a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada na Câmara dos Deputados.

O documento foi entregue ao presidente da Comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO). Pelo texto de Simon, a União ficaria encarregada de compensar, com recursos oriundos de sua parcela em royalties e participações especiais, os estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude da nova lei. Simon.

“Primo rico” - Segundo Simon, essa reforma seria feita tirando do “primo rico” – a União – e repassando aos estados e municípios. A proposta não convenceu os senadores contrários à emenda Ibsen, como o carioca Francisco Dornelles (PP-RJ). “Se for uma lei Kandir por petróleo, nós somos totalmente contrários”. “Se for uma medida constitucional automática, ou seja, parcela dos royalties para estados e municípios produtores e outra parcela para estados e municípios não produtores, tudo bem”, disse o senador referindo-se à lei que isenta de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos destinados à exportação.

Também o líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não se mostrou convencido pela emenda de Pedro Simon, que chamou de proposta “papai paga”. Mesmo assim, ele evitou radicalizar. “Eu acho que todas as propostas contribuem para o debate”. (ABr).

Fonte: ODiárioNews.net

Prefeitura inaugura no sábado três obras em locais diferentes

A ponte sobre o canal no Jóquei vai melhorar o tráfego no bairro

Moradores de diferentes bairros de Campos serão beneficiados com inaugurações de diversas obras no próximo sábado, dia 27, véspera do aniversário de elevação da vila à categoria de cidade. A primeira será às 16h, da Praça do Parque Aurora, que foi reformada e ganhou novos equipamentos para lazer e práticas esportivas.

A segunda acontece às 17h, no Jóquei-Clube: a nova ponte sobre o Canal Coqueiros, que liga a Rua Monsenhor Aquiles à Avenida 28 de Março. A nova ponte é uma antiga reivindicação dos moradores das ruas adjacentes.

A última, às 18h, será a inauguração das obras de reforma da Orla I e da Avenida Francisco Lamego – entre a Ponte Rosinha e a Ponte da Lapa –, no Parque Jardim Carioca. As obras constam asfaltamento, galerias de drenagem e tratamento paisagístico na margem do rio, que recebeu novos quiosques com banheiros.

A pista de cooper com segmento de ciclovia foi reformada, os canteiros renovados e implantado um novo sistema de iluminação, que dará maior sensação de segurança aos frequentadores. “Na ponte do Jóquei, as passarelas vão garantir segurança dos moradores, principalmente os idosos e as crianças que transitam de bicicleta. A Monsenhor Aquiles, com a nova ponte, será uma via alternativa à Rua Ricardo Quitete, que já tem fluxo de veículos intenso”, explica o secretário de Obras e Urbanismo César Romero.

Fonte: ODioárioNews.net

Inaugurações de obras na véspera do aniversário da cidade.

Na véspera do aniversário do município de Campos, a prefeitura vai presentear a população com inaugurações de várias obras, em diferentes bairros da cidade. A primeira inauguração será às 16h, da Praça do Parque Aurora, que passou por reforma geral e ganhou novos equipamentos, que oferecem oportunidade para lazer e práticas esportivas.

A segunda inauguração acontecerá às 17h, no bairro Jóquei Clube, a nova ponte sobre o Canal Coqueiros, construída para fazer a ligação da rua Monsenhor Aquiles com a avenida 28 de Março. De acordo com o secretário de Governo, Edson Batista, a nova ponte é uma antiga reivindicação dos moradores das ruas adjacentes.

A última inauguração será às 18h, das obras de asfaltamento da avenida Francisco Lamego - entre a Ponte Rosinha e a Ponte da Lapa -, no Parque Jardim Carioca. As obras constam de construção de galerias para drenagem e asfaltamento. No local foi implantado, também, um novo sistema de iluminação que, além de mais econômico, oferece mais luminosidade e proporciona mais sensação de segurança aos freqüentadores.

Detalhes - Sobre a nova ponte no Jóquei Clube, o secretário de Obras e Urbanismo, César Romero explica que a nova ponte tem passarelas laterais para pedestres, com extensão de 19m. "As passarelas foram recomendação da Prefeita Rosinha Garotinho para garantir a segurança dos moradores, principalmente os idosos e as crianças que transitam de bicicleta. A Monsenhor Aquiles, com a nova ponte, será uma via alternativa para a rua Ricardo Quitete, que já tem fluxo de veículos acentuado. A partir da construção da ponte, a Monselhor Aquiles funcionará como via de escoamento do trânsito do Jóquei Clube, desde o prolongamento da rua Saldanha Marinho até a 28 de março", explica César Romero.